O concurso PM PA está com o novo edital anunciado. O Cebraspe foi a empresa escolhida para organizar o próximo concurso público da Polícia Militar do Estado do Pará com 4.400 vagas. Serão 4000 vagas para praça e 400 para oficiais.
A oficialização da banca foi publicada no Diário Oficial em 28 de julho de 2023. Edital dese ser publicado em breve.
A Polícia militar do Estado do Pará publicou, no dia 14 de janeiro de 2022, a homologação referente à habilitação dos candidatos aprovados e classificados dentro do limite de vagas ofertadas do seu concurso regido pelo edital de 2020.
O resultado final já está disponível para a consulta. A seleção seguirá válida por 2 anos, ou seja, até dezembro de 2023. O prazo poderá ser prorrogado por igual período.
Navegue pela matéria concurso PM PA utilizando o índice abaixo:
Concurso PM PA: Remuneração e Benefícios
O concurso PM PA vai ofertar, durante a realização do CFP, remuneração no valor de R$ 848,16, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 942,03 ao Aluno Soldado. Após a conclusão do CFP/PM, já na condição de Soldado PM, passará a receber a remuneração de R$ 3.053,39, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 942,03, totalizando um salário de R$ 3.995,42.
Já os Alunos Oficiais receberão remuneração no valor de R$ 3.896,98, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 732,69, durante o CFO. Após a conclusão do curso, já na condição de Aspirante-a-Oficial PM, passará a receber a remuneração de R$ 4.256,98, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 732,69, totalizando um salário de R$ 4.989,67.
Sancionada em abril deste ano, a Lei 9.038/2020 reajustou o valor do soldo dos Oficiais, Praças e Praças Especiais em atividade na Polícia Militar do Estado do Pará. Segundo o texto, o valor da remuneração foi reajustado em 4,5%. Quer saber todos os detalhes sobre os valores dos benefícios pagos pela corporação aos Soldados e Oficiais? Clique aqui e confira.
Gratificações
Os candidatos aprovados no concurso PM PA vão receber as seguintes gratificações:
I – Gratificação de Tempo de Serviço;
II – Gratificação de Habilitação Militar;
III – Gratificação de Serviço Ativo;
IV – Gratificação de Localidade Especial;
V – Gratificação de Risco de Vida;
VI – Gratificação de Representação por Graduação; e
VII – Gratificação de Tropa.
Concurso PM PA: Inscrições
As inscrições aconteceram do dia 30 de novembro ao dia 14 de janeiro. A taxa de inscrição foi de:
- R$ 76,00 para o cargo de soldado
- R$ 88,00 para o cargo de oficial.
Houve isenção ao pagamento da taxa de inscrição no seguinte caso:
a) O candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal no. 6.135/2007.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 15 de janeiro de 2021. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição. Quer saber o que será preciso informar no ato da inscrição? Confira os detalhes clicando aqui.
É no ato da inscrição que os candidatos com necessidades especiais devem solicitar o atendimento especial. O candidato que necessitar deste tipo de atendimento para a realização das provas deverá indicar a sua opção no formulário eletrônico de inscrição e protocolar na CAC-IADES, impreterivelmente até o dia 11 de janeiro de 2021, requerimento indicando os recursos especiais necessários e laudo médico, original ou em cópia simples, que justifique o atendimento especial solicitado, se for o caso. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.
O candidato que, por convicção religiosa, necessitou realizar a prova da 1ª Etapa – Prova de Conhecimentos após horário impeditivo precisou protocolar requerimento indicando a sua condição, solicitando o atendimento especial. Nesse caso, foi reservada sala especial para aguardar o término do horário impeditivo.
Preparamos uma lista com 10 motivos para fazer o concurso PM PA. Confira os detalhes clicando aqui.
Concurso PM PA: Cargos e Vagas
O concurso PM PA ofertou 2.405 vagas, sendo:
- 2.310 vagas para Soldado, sendo:
2.079 para homens e 231 para mulheres
- 95 vagas para Oficial, sendo:
85 para homens e 10 para mulheres
Requisitos
Segundo o edital PM PA, para o cargo de Soldado foi necessário:
a) ser brasileiro;
b) ter idade compreendida entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos;
c) provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
d) estar em pleno exercício dos direitos políticos;
e) gozar de saúde física e mental;
f) não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
g) ter altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se homem, e de 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros), se mulher;
h) ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
i) ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
j) declarar concordância com todos os termos do edital;
k) ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação – Categoria tipo “B”
Segundo o edital PM PA, para os Oficiais foi necessário:
a) ser brasileiro;
b) ter idade compreendida entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos;
c) apresentar diploma de Curso de Bacharel em Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;
d) provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
e) estar em pleno exercício dos direitos políticos;
f) gozar de saúde física e mental;
g) não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
h) ter altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se homem, e de 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros), se mulher;
i) ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
j) ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
k) ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação – Categoria tipo “B”; e
l) declarar concordância com todos os termos do edital.
Atribuições
Segundo a Lei Complementar 53/2066, dentre as principais competências da Polícia Militar paraense figuram:
I – planejar, organizar, dirigir, supervisionar, coordenar, controlar e executar as ações de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, que devem ser desenvolvidas prioritariamente para assegurar a incolumidade das pessoas e do patrimônio, o cumprimento da lei e o exercício dos poderes constituídos;
II – executar, com exclusividade, ressalvadas as missões peculiares às Forças Armadas, o policiamento ostensivo fardado para prevenção e repressão dos ilícitos penais e infrações definidas em lei, bem como as ações necessárias ao pronto restabelecimento da ordem pública;
III – atender à convocação do governo federal em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave subversão da ordem ou ameaça de sua irrupção, subordinando-se ao Comando do Exército no Estado do Pará, em suas atribuições específicas de polícia militar e como participante da defesa territorial, para emprego nesses casos;
IV – atuar de maneira preventiva ou dissuasiva em locais ou áreas específicas em que se presuma ser possível e/ou ocorra perturbação da ordem pública ou pânico;
V – atuar de maneira repressiva em caso de perturbação da ordem, precedendo eventual emprego das Forças Armadas.
Critérios para Promoção
A Lei 8.230/2015 define a promoção como um ato administrativo que tem como finalidade o preenchimento seletivo de vagas pertinentes ao grau hierárquico superior. Na PM PA ela se dá seguindo os seguintes critérios:
1. Antiguidade
2. Merecimento
3. Bravura
4. Tempo de Serviço
5. “Post Mortem”
Último concurso PM PA
O último concurso teve o seu edital publicado em novembro de 2020 com a oferta de 2.405 vagas para os cargos de Soldado e Oficial. A remuneração inicial do concurso PM PA variou entre R$ 3.995,42 e R$ 4.989,67.
Os candidatos do concurso PM PA foram avaliados por meio das seguintes etapas:
- 1ª Etapa – Prova de Conhecimentos, constituída de questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos e redação apenas para o cargo de Oficial.
- 2ª Etapa – Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório.
- 3ª Etapa – Avaliação de Saúde, de caráter eliminatório.
- 4ª Etapa – Teste de Avaliação Física, de caráter eliminatório.
- 5ª Etapa – Investigação de Antecedentes Pessoais, de caráter eliminatório.
Prova de Conhecimentos
Soldado
A prova objetiva do concurso PM PA teve a duração de quatro horas e será aplicada na data provável de:
a) 7 de março de 2021 para as candidatas (sexo feminino); e
b) 06 de junho de 2021 para os candidatos (sexo masculino).
A Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de prova objetiva com 60 questões, de múltipla escolha, com cinco alternativas em cada questão, para escolha de uma única resposta correta, com valor igual a um ponto por questão, e pontuação total variando entre o mínimo de 0,00 ponto e o máximo de 60,00 pontos.
A Prova de Conhecimentos foi referente às seguintes disciplinas:
- 10 questões de Língua Portuguesa;
- 8 questões de Atualidades;
- 6 questões de Raciocínio Lógico;
- 4 questões de Noções de Direito Constitucional;
- 4 questões de Noções de Direito Administrativo;
- 4 questões de Noções de Direito Penal;
- 4 questões de Noções de Direito Processual Penal;
- 4 questões de Noções de Direito Penal Militar;
- 4 questões de Noções de Direito Processual Penal Militar;
- 4 questões de Noções de Legislação Penal Especial;
- 4 questões de Noções de Direitos Humanos; e
- 4 questões de Legislação Institucional.
Foram considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% da pontuação total da prova.
Oficiais
A aplicação das provas objetiva e discursiva teve a duração de 4h30 e foi aplicada, segundo o edital PM PA, na data provável de 28 de fevereiro de 2021.
A Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de prova objetiva com 60 questões, de múltipla escolha, com cinco alternativas em cada questão, para escolha de uma única resposta correta, com valor igual a um ponto por questão, e pontuação total variando entre o mínimo de 0,00 ponto e o máximo de 60,00 pontos.
O edital PM PA sofreu retificação em 27 de novembro. Após as modificações, a Prova de Conhecimentos teve o seguinte quantitativo de questões:
- 05 questões de Língua Portuguesa;
- 02 questões de Direitos Humanos;
- 06 questões de Legislação Institucional;
- 05 questões de Direito Constitucional;
- 05 questões de Direito Administrativo;
- 03 questões de Direito Civil;
- 03 questões de Processo Civil;
- 05 questões de Direito Penal;
- 05 questões de Direito Processual Penal;
- 08 questões de Direito Penal Militar;
- 08 questões de Direito Processual Penal Militar; e
- 05 questões de Legislação Penal Especial.
A retificação também modificou os critérios para desempate na prova objetiva de Oficiais. A partir da mudança, no caso de igualdade de pontuação na classificação final, teve preferência o candidato com:
a) maior pontuação na prova discursiva;
b) maior quantidade de acertos na soma das questões de Direito Penal
Militar e Direito Processual Penal Militar;
c) maior quantidade de acertos nas questões de Legislação Institucional;
d) maior quantidade de acertos na soma das questões Direito Penal e Direito Processual Penal;
e) maior quantidade de acertos na soma das questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo;
f) maior quantidade de acertos na soma das questões de Direito Civil e
Processo Civil;
g) maior quantidade de acertos nas questões de Direitos Humanos;
h) maior quantidade de acertos nas questões de Português;
i) maior quantidade de acertos nas questões de Legislação Penal Especial; e
j) idade mais avançada.
Foram considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem o mínimo de 50% da pontuação total da prova.
Prova Discursiva
A prova discursiva foi aplicada no mesmo dia, turno e dentro dos prazos de duração previstos para a realização da prova objetiva apenas aos candidatos ao cargo de Oficial. A prova teve o objetivo de avaliar, com base nos conhecimentos constantes do conteúdo programático, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa e receberá pontuação máxima igual a 10,00 pontos.
Segundo o edital PM PA foram avaliadas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até as seguintes posições, respeitados os empates da última posição:
a) sexo masculino: candidatos classificados até a 255ª (ducentésima quinta) posição;
b) sexo feminino: candidatas classificadas até a 25ª (vigésima quinta) posição.
Avaliação Psicológica
A Avaliação Psicológica foi realizada por psicólogos credenciados no Conselho Regional de Psicologia 10ª Região/CRP10 e habilitados em avaliação psicológica, ficando a Comissão de Oficiais Psicólogos do CIPAS/PMPA, responsável pelo acompanhamento e supervisão desta etapa.
A avaliação psicológica teve como objetivo analisar se as características do candidato estão de acordo com o perfil exigido para frequentar o curso de formação. Dentre as principais qualidades avaliadas estão:
I – Comando e liderança: habilidade para agregar as forças latentes existentes em um grupo, canalizando-as no sentido de trabalharem de modo harmônico e coeso na solução de problemas comuns, visando atingir objetivos predefinidos; facilidade para comandar, conduzir, coordenar e dirigir as ações das pessoas, para que atuem com excelência e motivação;
II – Julgamento e percepção: capacidade de abordar e resolver problemas em situações diversas de forma lógica, dedutiva e analítica;
III – Iniciativa: capacidade de influenciar o curso dos acontecimentos, colocando-se de forma assertiva e proativa diante das necessidades de tarefas ou situações, com disposição para agir ou empreender uma ação;
IV – Produtividade: o processo pelo qual o indivíduo escolhe algumas ou apenas uma entre muitas alternativas para as ações a serem realizadas. A decisão é tomada a partir de probabilidades, possibilidades e/ou alternativas julgadas pertinentes; e
V – Maturidade: consiste num padrão comportamental demonstrado pelo candidato compatível com o estágio de desenvolvimento cronológico, intelectual, emocional e afetivo.
Quer saber todos os detalhes sobre a avaliação psicológica? Clique aqui.
A avaliação psicológica foi realizada mediante o emprego de um conjunto de técnicas e instrumentos científicos validados pelo Conselho Federal de Psicologia – CFP, que propicie um prognóstico a respeito do desempenho do candidato, suas características intelectivas, motivacionais e de personalidade compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade inerente às atribuições das diversas funções institucionais da PM PA, além do porte e uso de arma de fogo.
Avaliação de Saúde
O Exame de Avaliação de Saúde, de caráter exclusivamente eliminatório, foi realizado por meio de:
a) avaliações antropométrica e médica, que se basearão na análise de exames laboratoriais, de exames de imagens e de laudos médicos apresentados pelos candidatos; e
b) avaliação clínica, referente às suas condições oftalmológica, odontológica e antropométrica.
Retificação publicada em 27 de novembro instituiu diretrizes acerca dos testes toxicológicos. A partir de agora, os testes toxicológicos deverão ser do tipo de “larga janela de detecção”, que acusam uso de substâncias entorpecentes ilícitas causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza, devendo apresentar resultados negativos para um período mínimo de 90 dias.
O resultado do exame para detecção do uso de drogas ilícitas ficourestrito à Banca Examinadora, que obdeceu o que prescreve a norma referente à salvaguarda de documentos classificados com sigilo, sob pena de responsabilidades, conforme legislação vigente”.
Teste de Aptidão Física
O TAF, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências de atividades físicas próprias da função de Policial Militar, durante o Curso de Formação.
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